Resolvemos
Não saber se o caso cabe.
A Priorizzi confere a exclusividade ou a especialização e as provas antes das etapas seguintes. Se a disputa for possível, diz.
InexGov · método Priorizzi
Contratação direta por inexigibilidade para empresa que vende ao poder público.
A Priorizzi confere a exclusividade ou a especialização da empresa e as provas, e monta o dossiê técnico. A decisão é do órgão.
- Lei 14.133/2021, art. 74, abre em nova aba
- Contratação direta quando a competição é inviável
- A decisão e a justificativa são do órgão
01 · A dor
O interesse existe. O processo não anda.
O gestor viu valor. A reunião foi boa. Depois, silêncio. Muitas vezes não é o serviço que falha. É o caminho que ninguém conhece.
O interesse aparece e some.
A reunião vai bem. Depois vêm semanas sem resposta.
Ninguém sabe o caminho.
Muitas vezes o órgão não sabe se pode comprar sem disputa, e a empresa não sabe o que ele vai pedir.
O papel não fecha o processo.
Prova solta, atestado fraco, preço sem base. O processo trava.
A oportunidade passa.
Muda o orçamento, muda a gestão. O que era possível deixa de ser.
Não é venda parada. É venda sem caminho.
02 · Resolvemos
Cuidamos do que trava a sua entrada.
Cada barreira entre a empresa e o contrato público tem uma resposta. Esta é a nossa parte.
Resolvemos
Especialização ou exclusividade que ninguém consegue provar.
Organizamos as provas do que a empresa tem de único, quando existe, em documento que o órgão consegue ler.
Resolvemos
Documento que trava no órgão.
A empresa entrega o dossiê técnico dela, e a Priorizzi acompanha as diligências. Os atos do órgão continuam sendo do órgão.
Resolvemos
Nunca ter vendido ao poder público.
O mapeamento mostra o que a empresa já tem e o que falta provar.
03 · Como funciona
Do mapeamento ao dossiê.
Pegamos a empresa onde ela está e seguimos passo a passo.
Entra
Empresa com potencial
Sai
Dossiê técnico da empresa e mapa de riscos
Mapeamento.
A Priorizzi entende o que a sua empresa vende, para quem e como já vendeu.
Viabilidade.
Confere a exclusividade ou a especialização e as provas que a empresa tem. Se faltarem, diz, e o caminho passa a ser a disputa.
Estruturação.
O que a empresa precisa ter e provar, com o mapa de riscos do caso.
Dossiê técnico da empresa.
Apresentação técnica, provas de exclusividade ou de especialização, atestados e, quando for o caso, as notas fiscais de contratos parecidos que sustentam o preço.
Apoio no processo.
Acompanha as diligências do órgão, apoia a empresa a responder com os documentos dela e mantém o dossiê em dia. Cada nova contratação pede nova análise.
04 · Por que cabe contratação direta
A lei dá o critério. Quem decide é o órgão.
A regra é disputar. A lei abre uma exceção quando a competição é inviável.
Não é a empresa que diz que o caso cabe. A lei traz o critério, a competição inviável, com exemplos. O órgão decide, no processo, se o caso se encaixa.
O que a empresa faz é provar. Exclusividade ou especialização, atestados, e o preço que ela cobra em contratos parecidos.
Se a contratação direta for indevida e houver dolo, fraude ou erro grosseiro, a empresa contratada responde junto com o agente público pelo dano ao erário. Por isso a prova tem de ser verdadeira.
Competição inviável não é detalhe. É o que a lei pede para o caso caber.
Se a disputa for possível, o caminho é a disputa. A Priorizzi diz isso antes de começar.
05 · O que a empresa recebe
Você sabe se o caso tem base, o que provar e o que entregar.
Quatro entregas, todas da empresa e para a empresa.
Estudo de viabilidade.
Uma resposta clara sobre o caso, antes das etapas seguintes.
Mapa de riscos.
Os pontos do caso em que falta prova ou documento e que o órgão ou o controle podem pedir.
Dossiê técnico da empresa.
Pronto para a empresa entregar ao órgão.
Apoio nas diligências.
E o dossiê em dia, com nova análise a cada contratação.
Exemplos de setores.
- Tecnologia para gestão pública
- Capacitação e treinamento
- Consultoria técnica
- Produto de fornecedor exclusivo
Constar nesta lista não quer dizer que o caso cabe. A lei pede exclusividade ou notória especialização, e cada empresa é analisada individualmente.
Para quem é
- Empresa que é fornecedora exclusiva do que vende ao poder público e consegue provar a exclusividade.
- Empresa de serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização reconhecida e documentada.
- Empresa que criou produto ou serviço próprio e quer saber se a venda ao poder público cabe sem disputa.
Não é para
- Quem vende o que vários fornecedores entregam. Aí o caminho é a disputa.
- Quem quer a contratação direta só para evitar a concorrência.
Perguntas
Quando cabe inexigibilidade?
Quando a disputa é inviável. A lei dá exemplos, como o fornecedor exclusivo e o serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual, de quem tem notória especialização.
A Priorizzi escreve a justificativa do órgão?
Não. A decisão e a justificativa são do órgão, e o parecer jurídico do processo também. A Priorizzi prepara os documentos da sua empresa, que o órgão usa para instruir o processo.
A Priorizzi consegue a contratação?
Não promete. Quem decide é o órgão. A Priorizzi monta o dossiê para que a decisão tenha base.
E se o caso não couber?
A Priorizzi diz isso na viabilidade, antes de seguir para as etapas seguintes. Aí o caminho é a disputa, e a assessoria cuida dela.
Preciso já ter vendido para o poder público?
Não. Vale para a empresa que já vende e trava e para a que nunca vendeu. O que importa é a exclusividade ou a especialização que ela tem e o que consegue provar.
Quanto tempo leva?
Cada etapa tem o seu ritmo, e depende do caso da empresa. A contratação depende do órgão, e a Priorizzi não promete prazo.
Leia no blog
Artigos da Priorizzi sobre contratação sem licitação e inexigibilidade.
Conte o que a sua empresa vende.
E para qual órgão. A Priorizzi confere a exclusividade ou a especialização e as provas. Se faltarem, diz também. Análise individual, sem promessa de resultado.